Termos de uso

**Termos de Uso – Maurílio Etiquetas**

Bem‑vindo ao site da Maurílio Etiquetas. Ao acessar ou utilizar esta plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Leia atentamente e, se não concordar com alguma condição, não utilize nossos serviços.

1. **Definições e Partes**
“Loja” refere-se à Maurílio Etiquetas (nome empresarial e endereço). “Usuário” ou “Cliente” é a pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou realiza compras no site. “Produtos” são etiquetas, apliques e acessórios vendidos em pacotes de 50 unidades, com pedido mínimo de R$ 1 000 por compra.

2. **Cadastro e Responsabilidades**
- O usuário deve possuir capacidade legal e fornecer dados corretos (nome, CPF/CNPJ, endereço, e-mail e telefone).
- O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por todas as atividades realizadas.

3. **Política de Compras**
- **Pedidos Mínimos:** Cada pedido deve ter valor mínimo de R$ 1 000 e cada produto é vendido em lotes de 50 unidades. Ao finalizar a compra, o usuário declara estar ciente dessas quantidades mínimas.
- **Preços e Disponibilidade:** Os preços exibidos podem ser alterados sem aviso prévio em função de promoções ou oscilações de custos. Produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
- **Formas de Pagamento:** Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, boleto bancário ou Pix, conforme as opções apresentadas no checkout.
- **Envio e Prazo:** O prazo de entrega será informado no momento da compra e pode variar conforme a localidade e modalidade de envio escolhida.

4. **Trocas, Devoluções e Garantias**
As condições para troca, devolução ou garantia seguem o Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas na página “Tempo de Garantia”. O cliente deve comunicar a loja dentro do prazo indicado, preservando a integridade do produto.

5. **Propriedade Intelectual**
Todo conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas, layout e software) pertence à Maurílio Etiquetas ou a seus licenciadores e é protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização.

6. **Uso Aceitável**
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e a não praticar atos que possam prejudicar a loja, outros usuários ou terceiros, incluindo tentativas de fraude, ataques cibernéticos ou uso de informações falsas.

7. **Limitação de Responsabilidade**
A Maurílio Etiquetas não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site. Não garantimos que o acesso será livre de interrupções, erros ou invasões, mas nos comprometemos a empregar as melhores práticas de segurança.

8. **Privacidade e Proteção de Dados**
Ao utilizar a loja, o usuário concorda com a coleta e o uso de seus dados de acordo com a nossa Política de Privacidade. Essa política explica como os dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos em conformidade com a LGPD.

9. **Modificações**
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para se adequar a mudanças legais ou operacionais. As modificações serão publicadas nesta página e passarão a vigorar a partir da data de atualização. Recomendamos que o usuário reveja periodicamente os termos.

10. **Lei Aplicável e Foro**
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, as partes elegem o Foro da Comarca de Juazeiro do Norte, Ceará, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. **Contato**
Dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas para o e-mail contato@maurilioetiquetas.com.br.

Ao finalizar sua compra ou continuar usando o site, o usuário confirma que leu, compreendeu e concorda com estas condições.